Entenda como a reforma tributária afetará o preço das bebidas alcoólicas e dos alimentos (Créditos: Shutterstock)
A reforma tributária proposta pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad prevê um aumento no imposto sobre bebidas alcoólicas, enquanto prioriza uma diminuição de imposto sobre alimentação, principalmente itens da cesta básica nacional. Na prática, é muito provável que o churrasco fique mais barato, mas a cerveja gelada aumente de preço. Vem que o TudoGostoso vai explicar!
Imposto do pecado: proposta de aumento de imposto para bebidas alcoólicas
O Imposto Seletivo, apelidado de imposto do pecado, é uma proposta do governo para aumentar a tributação de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio-ambiente, na tentativa de diminuir o consumo e a prática.
Dessa forma, bebidas alcoólicas e cigarros poderão ter um aumento no preço, e esse imposto será maior para produtos com maior teor alcoólico. Uma garrafa de um litro de vodca terá um Imposto Seletivo mais alto do que uma garrafa de um litro de cerveja, visto que o teor alcoólico de cada bebida é bem diferente: 50% da vodca contra 5% da cerveja.
O Imposto Seletivo também será aplicado sobre cigarros, bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.
Aumento de imposto sobre bebida alcoólica é pedido da OMS
O aumento de imposto sobre bebidas alcoólicas e cigarros não é proposta exclusiva do Brasil. Na verdade, esse tipo de cobrança já existe nos Estados Unidos.
Além disso, em dezembro de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um pedido aos governos para aumentar a carga tributária em cima de bebidas alcoólicas ou retirar a isenção, no caso de países da Europa em que o imposto não incide sobre o vinho. E não ache que para por aí, viu? Bebidas açucaradas, como os refrigerantes, também estão dentro deste pedido.
O argumento da OMS é que mais de 2 milhões de pessoas morrem todos os anos por causa do consumo desenfreado de bebidas alcoólicas, enquanto 8 milhões de pessoas morrem por causa de dietas não saudáveis com consumo exagerado de alimentos prejudiciais.
Preço da carne pode diminuir com a reforma tributária
Em contrapartida, a reforma tributária propõe imposto zero para alimentos que fazem parte da cesta básica nacional, sendo eles:
- Arroz
- Leite
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha de trigo
- Farinha, grumos e sêmolas de milho, e grãos esmagados ou em flocos de milho
- Açúcar
- Massas
- Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
- Ovos
- Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes.
Já alguns alimentos que não estão na lista da cesta básica nacional poderão sofrer redução de cerca de 60%, o que irá baratear o preço para o consumidor final. Os alimentos que podem ficar mais baratos são:
- Carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas, avinas e carnes de peixes
- Crustáceos e moluscos com exceção de lagostim e lagosta
- Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos
- Queijos tipo muçarela, minas, prato, provolone, parmesão, do reino, fresco não maturado, queijo de coalho, ricota, requeijão e requeijão
- Mel
- Mate
- Farinha, grumos e sêmolas de cereais
- Tapioca e seus produtos derivados
- Óleos vegetais e óleo de canola
- Massas alimentícias
- Sal de mesa iodado
- Sucos naturais e fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
- Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes.
O projeto de reforma tributária foi enviado ao Congresso na última quarta-feira (24), e deve ser votado ainda no primeiro semestre de 2024. No entanto, a aplicação geral só deve acontecer entre 2026 e 2027.
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