É o fim do leite vegetal e da carne de soja?

Publicado em 05/03/2026 às 12:45

Por Joanna | Redatora

Quem a vê assumindo o papel de chef nas viagens com os amigos não imagina que a Joanna descobriu o seu talento com as panelas reproduzindo receitas do Instagram e TikTok. Tornou-se expert em receitas na prática e, agora, também é a grande responsável pelas sobremesas nos almoços em família

A lei quer diminuir confusões causadas nomes de produtos que induzem os consumidores ao erro.

É o fim do leite vegetal e da carne de soja? — Câmara aprova projeto que proíbe nomear como leite e carne produtos vegetais. (créditos: Shutterstock)

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (3), um projeto de lei que promete mudar a forma como produtos vegetais são nomeados no Brasil. A proposta quer evitar que alimentos feitos a partir de plantas sejam chamados de “leite”, “queijo”, “carne” ou outras palavras tradicionalmente associadas a produtos de origem animal. Agora, o texto segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 10556/2018, de autoria da ex-deputada e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS), determina que alimentos de origem vegetal não podem usar nomes ligados a produtos animais, como “leite de soja” ou “hambúrguer de grão-de-bico”.

Mais transparência na hora da compra

Além de limitar os nomes, a lei também exige que fabricantes e estabelecimentos alimentícios deixem claro, em português, a natureza dos produtos. Isso inclui:

Informar corretamente se o produto é vegetal ou animal;
Evitar palavras, símbolos, imagens ou representações gráficas que possam confundir o consumidor sobre composição, quantidade, origem ou identidade do alimento.

O objetivo é garantir que quem compra saiba exatamente o que está levando para casa, sem surpresas.

O projeto prevê exceções para termos já populares e que não confundam o consumidor. Se o uso do nome for comum e claro sobre a origem vegetal, ele pode ser mantido, desde que não induza ninguém a erro.

Como funciona em outros países

O debate sobre nomes de produtos vegetais não é exclusivo do Brasil. Em alguns países, como a Alemanha, as regras são mais rígidas e proíbem totalmente a associação de termos como “leite” ou “carne” a produtos que não sejam de origem animal.

Em países como França, Itália e Espanha, termos como “queijo vegano” ou “queijo vegetal” são permitidos, desde que fique claro que se trata de uma versão sem ingredientes animais.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal, onde será analisado e votado. Caso seja aprovado, a legislação passará a orientar a forma como produtos vegetais podem ser apresentados no mercado brasileiro, garantindo mais transparência para os consumidores e evitando confusões.