Uma reserva em uma pizzaria causou polêmica na internet (Créditos: Shutterstock)
Pensa só nesse cenário. Você quer jantar com um grupo de amigos, faz uma reserva em uma pizzaria e metade do grupo chega na hora. Vocês se acomodam mas, alguns minutos depois, são expulsos porque o resto do grupo não chegou. Parece um absurdo, não é? Mas foi o que aconteceu em um caso polêmico na Espanha.
Nessa história, o cliente fez uma reserva para 6 pessoas em um restaurante às 21h de um sábado. Três pessoas chegaram pontualmente, foram direcionados para a mesa reservada e pediram bebidas enquanto esperavam os amigos. Mas, vinte minutos depois, o restaurante expulsou o grupo alegando que o restante da reserva ainda não tinha chegado e eles também não tinham pedido comida. Mas pode uma coisa dessas? O TudoGostoso explica o que pode e o que na hora de fazer uma reserva em um restaurante?
Quais são as regras de reserva de restaurante?
Não existe uma regra geral sobre o que os restaurantes podem ou não podem fazer em relação às reservas. No Brasil, os restaurantes têm o direito de aceitar ou não reservas e criar as suas próprias regras, contanto que sigam o Código de Defesa ao Consumidor. Aqui, o mais importante é que os restaurantes esclareçam as suas regras de reserva. Contanto que elas sejam seguidas, o restaurante é obrigado a cumprir a reserva.
O mais comum por aqui é que os estabelecimentos coloquem um tempo de espera máximo, normalmente de 15 minutos. Em alguns lugares ainda é necessário que 50% do grupo esteja presente nesse prazo para poderem entrar. E, caso o restante do grupo não chegue, o restaurante pode dividir a mesa ou pegar cadeiras não utilizadas após um determinado tempo, por exemplo. Tudo isso, porém, precisa ficar bem claro no momento da reserva.
Também é permitido que restaurantes cobrem taxas de reserva, que podem ser convertidas em consumação, mas funcionam como garantia caso o cliente desista de comparecer. No Brasil, apesar de permitido, é menos comum, mas é uma prática típica em restaurantes famosos na Europa, principalmente quando tem estrela Michelin.
Restaurantes podem expulsar clientes?
No caso polêmico, tudo depende das regras da Espanha, mas nada indica que a pizzaria tenha infringido alguma lei local. A pizzaria em questão alegou que eles só tem 3 mesas internas e segurar uma mesa em um sábado às 21h apenas com bebidas geraria prejuízo para eles. No debate online, enquanto algumas pessoas falaram sobre a vergonha de expulsar clientes que estavam consumindo, a grande maioria defendeu a pizzaria dizendo que o tempo de espera de 15 minutos deveria ser seguido e que era egoísmo dos clientes segurarem a mesa.
No Brasil, essa história poderia ser diferente. Aqui nenhum estabelecimento pode discriminar consumidor ou negar atendimento sem motivos. Só é permitido expulsar cliente caso ele se comporte de forma inadequada, seja desrespeitando funcionários, seja atrapalhando outros clientes. Expulsar clientes que estão consumindo depois que a reserva foi aceita e estão nas mesas, não seria permitido por aqui.
Para evitar desgastes e prejuízos, a melhor solução seria que a pizzaria tivesse estabelecido uma regra da casa pedindo que todo o grupo da reserva estivesse presente nos 15 ou 20 minutos de tolerância para garantir a reserva, sem permitir a entrada até que isso aconteça. Assim poderiam liberar a mesa sem precisar expulsar os clientes, que estariam cientes das condições e não seriam pegos de surpresa.
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