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Bolo de futebol proibido? Confeiteiras são multadas por decoração de times! Entenda a polêmica e o que fazer para não acontecer com você

Confeiteiras e artesãs são multas por times de futebol pelo uso indevido do escudo dos clubes

Bolo de futebol proibido? Confeiteiras são multadas por decoração de times! Entenda a polêmica e o que fazer para não acontecer com você

Clubes de futebol multam boleiras e artesãs por uso do escudo do time na decoração de festas de aniversário (Créditos: Shutterstock) 

Todo mundo sabe que a paixão nacional é o futebol. No Brasil, é praticamente impossível encontrar um cidadão que não tenha um time, por mais que não seja um grande fanático. O futebol é parte da cultura brasileira e está presente em vários momentos, inclusive em comemorações de aniversário. Não é nenhuma novidade ver festas e bolos temáticos com o time do coração, mas essa prática pode estar em risco.

Dois casos viralizaram nas redes sociais nos últimos meses, nos quais confeiteiras e artesãs foram multadas pelo uso de imagem sem autorização do Vitória e do Atlético-GO, com valores chegando a quase R$2 mil. Isso quer dizer que as festas e os bolos de futebol estão proibidos?

Times de futebol multam confeiteiras e artesãs pelo uso do escudo em decorações de festas de aniversário

No dia 14 de agosto de 2024, a artesã Patrícia França, de Salvador, recebeu a notificação extrajudicial do Esporte Clube Vitória por uso indevido de imagem durante uma festa de aniversário temática, com uma multa cobrada em cerca de R$1.600. Além disso, o perfil do Instagram dedicado a divulgação do trabalho dela, que contava com aproximadamente 2.500 seguidores, foi derrubado.

Já o Atlético Clube Goianiense notificou e multou diversas confeiteiras que publicaram fotos do trabalho com o escudo do time em bolos infantis também pelo uso não autorizado de imagem para fins comerciais, e cada boleira recebeu uma multa de R$1.500.

A mãe de uma criança de 8 anos e uma das confeiteiras, Fabiana Oliveira, desabafou sobre o caso: "Eu só queria fazer o bolo de aniversário do meu filho, que é fã do Atlético-GO, e fui surpreendida com essa cobrança. Eu não tive lucro com isso, e agora estou sendo tratada como criminosa".

Ambos os clubes utilizam o serviço da empresa No Fake, que rastreia publicações através de um sistema de inteligência artificial a fim de combater pirataria envolvendo os times.

O que os times de futebol dizem sobre o uso do escudo em bolos e festas de aniversário?

O Esporte Clube Vitória divulgou uma nota após a repercursão alegando que o rastreamento do uso indevido de imagem deve ser focado em grandes empresas, que produzem em larga escala. Nesses casos, deve ser emitida uma notificação extrajudicial e multa. Pequenos empreendedores como boleiras e artesãs devem receber apenas a notificação extrajudicial no primeiro momento, sendo incentivadas a comercializar produtos licenciados.

Já o Clube Atlético Goianiense voltou atrás com as notificações das confeiteiras responsáveis pelos bolos temáticos com o escudo do time. Adson Batista, presidente do Atlético-GO, informou que ficou sabendo da situação e explicou que as cobranças serão retiradas: “Isso é um absurdo. Já falei com os responsáveis, e isso não vai mais acontecer. Nós temos é que valorizar quem ama o nosso clube”. O diretor ainda deixou claro que não quer prejudicar o trabalho de ninguém.

“Você acha que eu quero prejudicar gente que faz bolo de aniversário? Isso não existe. Todos que foram ao Atlético-GO tiveram o caso resolvido. A determinação é essa: se tem alguém prejudicado com esse perfil, vai no Atlético-GO que será resolvido”.

No entanto, a boleira Fabiana deixa claro a indignação em precisar recorrer: “É um sentimento de revolta. Ter que correr atrás para não ter que pagar ou entrar com advogado. Se defender de uma coisa tão simples, como um topo de bolo. Eu não tenho condições de pagar essa dívida. Foi um valor tão simbólico. Eu não dei prejuízo algum ao time”.

Em nota oficial, o Atlético-GO informou que solicitou a No Fake que fosse feito um ajuste nos filtros “para que a Inteligência Artificial deixe de fazer notificações a pequenos empreendedores e torcedores que usem o escudo e as alcunhas do clube. O foco do Atlético é para uso indevido de grandes empresas e falsificações em grande escala”.

Bolo de time de futebol está proibido?

A decoração de time de futebol nos bolos de aniversário, principalmente infantis, deve ser feita com cautela. Diante dos casos, nota-se uma diferença na estratégia de cada clube. Enquanto o Atlético-GO não impede o uso de imagem para topo de bolo e outras decorações festivas, o Esporte Clube Vitória explica que os itens devem ser licenciados.

Dessa forma, a melhor saída para as boleiras e confeiteiras é evitar o uso de imagens dos clubes, dando preferência para utilização apenas das cores para para realizar a homenagem. Em caso de dúvidas, o ideal é consultar o time que deseja usar o escudo. Assim, você garante que não estará infringindo nenhuma regra, já que cada clube pode atuar de uma maneira diferente.

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