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Confira se a sua família se enquadra nas regras do programa social em vigor (Créditos: Shutterstock)
A conta de luz é uma das despesas mensais que costumam pesar bastante no bolso, mas agora milhões de pessoas podem ser a conta de luz zerada ou mais barata. Isso porque a Tarifa Social de Energia Elétrica ganhou novas regras, ampliando o projeto e beneficiando as famílias de baixa renda em todo o país.
As novas regras entraram em vigor no dia 1° de janeiro e fazem parte do programa social Luz do Povo que começou a ser implementado em julho do ano passado. Saiba quem tem direito a descontos ou gratuidade na conta de energia e o que precisa ser feito para aproveitar o benefício!
Quem tem direito à conta de luz gratuita?
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida, incluindo indígenas e quilombolas.
Será necessário bancar apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai se aplicar de acordo com a legislação do município e do estado.
O benefício também contempla idosos (65+) e pessoas com deficiência (PCDs) que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério de Minas e Energias, desde julho de 2025, o programa já atendeu mais de 17 milhões de famílias brasileiras.
Quem tem direito a desconto na conta de luz?
A medida vai abater cerca de 11,8% na tarifa de energia elétrica para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e que consumirem até 120 kWh por mês.
Esse desconto deve ser aplicado automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado e que se encaixa nas regras. O novo desconto está ampliando o programa Luz do Povo e a expectativa do governo é que sete milhões de famílias possam ser beneficiadas com a redução na conta de luz.
O novo desconto social representa mais uma fase da reformulação do setor elétrico e foi desenvolvido para beneficiar consumidores que não atendem aos critérios de isenção total previstos no programa.
É preciso solicitar a tarifa social na conta de luz?
Não é preciso solicitar. Se a sua família estiver inscrita no CadÚnico e se enquadrar em um dos critérios, seja do desconto ou da gratuidade, o benefício será concedido automaticamente. Por isso, também não é preciso solicitar para a empresa distribuidora de energia que atende sua residência, as informações serão passadas para a distribuidora.
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