Eles queriam um elevador em um prédio antigo e não havia espaço: a solução do tribunal foi ocupar parte de uma residência

O elevador se tornou um recurso quase indispensável em muitos edifícios, a ponto de sua presença poder aumentar o valor de um imóvel. Quando os prédios não possuem esse serviço — algo comum em construções antigas — isso pode ser um problema. Nesses casos, muitas comunidades consideram a instalação de um elevador, mas nem sempre o processo é simples. 

Foi exatamente que aconteceu em um prédio de apartamentos em Madri. Diante da impossibilidade de instalar o elevador no poço tradicional, os proprietários concordaram em colocá-lo no pátio, após aprovarem a decisão em uma reunião. Com as reclamações e reivindicações, o conflito foi parar na justiça, que acabou decidindo quem tinha razão.

O que os moradores relataram?

A decisão foi dada pelo Tribunal Provincial de Madrid e foi baseada na reclamação apresentada por um residente. O conflito surgiu de um acordo aprovado numa assembleia de condomínio que autorizou a instalação de um elevador ocupando uma pequena parte de alguns pátios, propriedade privada de dois apartamentos situados no térreo.

A comunidade recorreu dessa decisão ao Tribunal Provincial e, ao analisar o caso com base em um princípio claro, verificaram que: a instalação de um elevador é considerada uma ação de interesse geral da comunidade e, em certas circunstâncias, pode ser imposta mesmo que afete um elemento privado. Dessa forma, não há a necessidade do consentimento do proprietário, desde que os requisitos legais sejam cumpridos e a medida seja proporcional.

A decisão do tribunal

Para resolver o conflito, o Tribunal deu especial importância aos laudos periciais e concluiu que a instalação do elevador na caixa de escadas não era viável sem infringir normas ou causar danos graves ao edifício, enquanto a instalação no pátio teria um impacto mínimo e legalmente aceitável. 

Além disso, o tribunal destacou que o Supremo Tribunal já entende que esse tipo de intervenção em áreas privadas pode ser permitida quando não existe outra solução técnica viável que cause menos prejuízo, desde que seja garantido o direito à compensação, quando cabível.

Com base nesses argumentos, o Tribunal Provincial decidiu a favor da comunidade, anulou a decisão anterior e considerou válido o acordo que autorizou a instalação do elevador nos pátios. A ação movida pelo proprietário foi considerada improcedente, ele foi condenado a pagar as custas da primeira instância e não houve cobrança de custas no julgamento do recurso.

Veja mais:

A psicologia afirma que as pessoas que cresceram nas décadas de 60 e 70 desenvolveram oito qualidades mentais que são raras hoje em dia