Ministério da Agricultura reprova marcas de azeite importado vendidas como extravirgem; veja a lista

Uma análise realizada pelo Ministério da Agricultura identificou irregularidades em azeites comercializados no Brasil como extravirgem. Segundo os laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), alguns produtos foram classificados como azeite virgem, enquanto outros receberam a classificação de lampante, categoria considerada imprópria para o consumo.

Entre as marcas citadas nos resultados estão Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour. Costa D’Oro e Terras de Camões também aparecem entre os produtos avaliados, com rótulos classificados como lampantes.

O que a análise encontrou nos azeites?

A investigação foi realizada por determinação judicial, dentro de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O processo envolve o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apura possíveis irregularidades no mercado de azeites vendidos no país.

De acordo com os resultados divulgados, alguns produtos que chegavam às prateleiras com a indicação de extravirgem não apresentaram as características exigidas para essa categoria.

O azeite extravirgem precisa atender a critérios específicos de qualidade. Entre eles está a acidez livre de, no máximo, 0,8%, além da ausência de defeitos sensoriais.

Já o azeite virgem pode apresentar acidez livre de até 2% e pequenas imperfeições de sabor e aroma. Por isso, a mudança de classificação indica que o produto não corresponde à categoria informada originalmente no rótulo.

Azeite extravirgem precisa cumprir critérios específicos de qualidade, incluindo parâmetros de acidez e avaliação sensorial.(créditos: Shutterstock)

O caso mais grave envolve os azeites classificados como lampantes. Essa categoria reúne produtos que não são considerados adequados para o consumo direto e precisam passar por processos específicos de refino.

Nos laudos citados no processo, Costa D’Oro e Terras de Camões aparecem nessa classificação.

A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn afirmou que os resultados reforçam suspeitas que já vinham sendo investigadas pelo MPF. Segundo ela, ainda existem análises pendentes e novas medidas poderão ser solicitadas à Justiça.

"Vamos fazer alguns requerimentos em torno do que já foi pedido na ação inicial, porque, de fato, e mesmo havendo ainda algumas análises pendentes, as nossas suspeitas se confirmaram", afirmou a procuradora em comunicado.

A investigação também busca ampliar o controle sobre a importação de azeites a granel e sobre produtos já envasados que chegam ao mercado brasileiro.

Ministério da Agricultura faz ressalva sobre os resultados

Apesar da divulgação dos laudos, o Ministério da Agricultura destaca que os resultados são preliminares e ainda não têm caráter conclusivo.

Os responsáveis pelos produtos podem solicitar análises periciais e contraprovas previstas na legislação. O procedimento garante o direito à defesa e ao contraditório antes de uma conclusão definitiva sobre cada caso.

Por isso, a classificação apresentada nos laudos não significa, necessariamente, que todas as marcas tenham sido definitivamente condenadas por fraude.

O que dizem as marcas citadas?

As empresas mencionadas apresentaram posicionamentos diferentes sobre os resultados.

A Costa D’Oro afirmou que o lote apontado pelo Ministério da Agricultura deixou a fábrica como extravirgem, após passar por testes físico-químicos e organolépticos. A empresa levantou a possibilidade de que condições de transporte e armazenamento tenham influenciado o resultado de uma das análises. Segundo a companhia, os lotes foram destruídos e os consumidores receberam reembolso.

O Carrefour informou que mantém controles de qualidade sobre os azeites comercializados e ressaltou que a reclassificação se refere a lotes específicos. A empresa também afirmou que adota medidas de retirada dos produtos quando recebe notificações sobre possíveis irregularidades.

A Nauterra, responsável pela marca Gomes da Costa, disse que irá apurar a divergência apontada e tomar as providências necessárias.

A Andorinha afirmou que aguarda mais informações das autoridades para esclarecer o caso e reforçou que segue a regulamentação vigente.

A Casa Gallo também informou que tomou conhecimento das alegações e iniciou uma apuração interna.

Já a Filippo Berio declarou que realiza controles de qualidade antes da comercialização dos produtos no Brasil. Segundo a empresa, os azeites passam por avaliações internas e também por análises realizadas em laboratórios externos reconhecidos pelas autoridades brasileiras.

Por que o azeite extravirgem é tão valorizado?

O termo “extravirgem” não é apenas uma estratégia de marketing. Ele corresponde a uma categoria específica, com requisitos de qualidade definidos pela legislação.

Além dos parâmetros químicos, a avaliação considera características sensoriais. Isso significa que aroma e sabor também entram na análise.

Por isso, um azeite que apresenta características incompatíveis com a categoria pode ser reclassificado.

O caso reforça a importância da fiscalização e também chama a atenção de quem costuma escolher o produto pela embalagem ou pelo preço. Para o consumidor, observar a procedência e as informações do rótulo continua sendo uma das formas mais simples de fazer uma compra consciente.

É importante destacar que os resultados divulgados são preliminares e podem passar por contraprovas e novas avaliações, conforme os procedimentos previstos na legislação.