No Brasil, estamos acostumados com a ideia de Carnaval ser um feriado prolongado em fevereiro ou março para poder pular os bloquinhos e assistir aos desfiles de Escolas de Samba. Mas a realidade é que não é todo mundo no país que tem a possibilidade de descansar na semana do Carnaval. Para se programar para essa festa, confira no TudoGostoso se e onde a data é feriado ou ponto facultativo.
Apesar dos vários dias de festa, o Carnaval não é um feriado nacional
O Carnaval é feriado nacional?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Carnaval não é um feriado nacional. A origem da festa por aqui é parte de uma celebração antes do início da Quaresma, com até o nome do Carnaval sendo resultado dessa influência, mas não entra no calendário nacional de feriados. A Terça-feira de Carnaval é, na verdade, ponto facultativo. Isso significa que depende de cada estado e município criar decretos para estabelecer se o Carnaval é feriado regional e quem tem direito ao descanso no dia.
É feriado na Segunda-feira de Carnaval?
Teoricamente o Carnaval é apenas na terça que se antecede à Quarta-feira de Cinzas, sendo o dia que temos ponto facultativo. A segunda-feira não é feriado, mas, por ficar bem no meio entre final de semana e as datas festivas de terça e quarta, o dia da semana acabou se juntando ao feriadão. Por causa disso, a Segunda-feira de Carnaval acabou se tornando oficialmente um ponto facultativo.
Onde o Carnaval é feriado?
Apesar de o Carnaval ser popular em todo o país, com desfiles, blocos e festas ao longo da semana, a data só é feriado oficial em um estado brasileiro. Se você pensou no Rio de Janeiro, acertou. Desde 2008, por causa da lei de Nº 5.243, a Terça-feira de Carnaval se tornou um feriado estadual na região. Assim, a folia está garantida em todas as cidades do estado fluminense, para a alegria dos moradores e turistas que aproveitam um dos melhores destinos do Brasil no Carnaval.
Os demais dias da festa, como a Segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, seguem como pontos facultativos também no Rio de Janeiro. Dito isso, mesmo sem a lei nacional, o Carnaval faz tanta parte da nossa cultura que a prática mais comum em todo o país é aderir ao ponto facultativo na segunda e na terça.
Não importa se é feriado, ponto facultativo ou dia de trabalho comum, as ruas ficam cheias de foliões no Carnaval
A Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo?
A Quarta-Feira de Cinzas é um caso especial. A data que marca o início da Quaresma para os Católicos e da contagem de 40 dias antes da Páscoa é o motivo de termos uma grande festa no começo da semana. Mas ela em si também não é feriado. Como muita gente festeja na terça até não poder mais, e dificilmente está nas melhores condições no dia seguinte, a manhã de quarta acabou se tornando um ponto facultativo.
A lei federal determina que o dia é ponto facultativo até às 14h. Por causa disso, é comum que o expediente comece após às 14h ou, pelo menos, após o meio-dia em outros lugares. Para a Igreja Católica, a data é um dia com missas ao longo do dia, especialmente pela parte da manhã. Agora, no resto da semana não tem escapatória. Nem quinta e nem sexta são feriados ou pontos facultativos.
Tenho direito à folga ou hora extra no Carnaval?
Caso o Carnaval seja feriado na sua cidade, você pode tirar o dia de descanso e, se for chamado para trabalhar, pela lei você deve receber benefícios de hora extra com compensação financeira ou descanso em outro dia da semana. Por outro lado, se na sua cidade o Carnaval não for feriado, então segue a lei do ponto facultativo.
Nesse caso cabe às empresas definirem se dão folga ou não. Algumas liberam a folga descontando do banco de horas, mas isso deve ser informado anteriormente. Lembre-se que isso vale para outros lugares, então nem todos os estabelecimentos podem estar funcionando nessas datas. Assim você consegue seprogramar para viajar, sair nos bloquinhos ou mesmo curtir o Carnaval em casa descansando.
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