Senado aprova novas regras para chocolate com mínimo de cacau; veja o que muda e como isso pode impactar os produtos.
O Senado Federal aprovou uma proposta que altera as regras sobre a quantidade mínima de cacau nos chocolates vendidos no Brasil. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia principal é valorizar o cacau nacional e definir melhor como as informações devem aparecer nas embalagens dos produtos.
O que muda nas regras do chocolate
Com a nova proposta, cada tipo de chocolate passa a ter um percentual mínimo de cacau definido. Veja como fica:
- Chocolate em pó: mínimo de 32% de cacau
- Chocolate: pelo menos 35% de cacau, com parte de manteiga e sólidos sem gordura
- Chocolate ao leite: mínimo de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados
- Chocolate branco: pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de leite
Além disso, houve uma mudança na parte de rotulagem. As regras foram ajustadas para dar mais flexibilidade na forma como o percentual de cacau aparece nas embalagens. Também ficou definido que o governo deverá regulamentar como essas informações serão divulgadas, inclusive na publicidade.
Como eram as regras do chocolate antes
Pela legislação atual, que é de 2022, apenas dois tipos tinham definição mais clara. O chocolate comum precisava ter no mínimo 25% de cacau. Já o chocolate branco exigia pelo menos 20% de manteiga de cacau.
Qualidade do chocolate vai melhorar?
Segundo especialistas do setor, a mudança não garante, por si só, uma melhora na qualidade dos produtos. Isso acontece porque muitas marcas já utilizam uma quantidade de cacau maior do que o mínimo exigido. Ao mesmo tempo, tem crescido a oferta de produtos com menor teor de cacau, conhecidos como “sabor chocolate”.
Outro ponto levantado é que parte da população acaba optando por produtos mais baratos, o que influencia diretamente na escolha por versões com menos cacau.
A proposta também gerou críticas de representantes da indústria. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) disse em nota que os conceitos, as novas regras podem limitar a criação de novos produtos e dificultar inovações que já seguem normas técnicas existentes.
Mesmo assim, o projeto avança como uma tentativa de organizar melhor o mercado e dar mais clareza ao consumidor na hora da compra.
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