Quem gosta de tomar uma cervejinha no fim de semana ou de brindar com uma taça de vinho precisa ficar atento às mudanças na tributação dessas bebidas. O chamado "imposto do pecado" passará a ser cobrado em 2 de fevereiro de 2027 e terá alíquotas diferentes para cada tipo de bebida alcoólica.

Apesar do apelido curioso, o nome oficial é Imposto Seletivo (IS). A medida faz parte da reforma tributária e visa aumentar a tributação de produtos que podem prejudicar a saúde ou o meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e bebidas açucaradas.

O que é o imposto do pecado e por que ele foi criado?

O Imposto Seletivo surgiu com a reforma tributária com o objetivo de desencorajar o consumo de certos produtos através de uma sobretaxa de impostos. A proposta é que itens considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente tenham uma carga tributária mais alta. É o caso das bebidas alcoólicas e dos cigarros, por exemplo.

O novo tributo também faz parte da mudança no sistema de impostos brasileiro e substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos incluídos na nova cobrança.

Novo imposto prevê uma tributação diferente para cada categoria de bebida alcoólica

A Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União estabelece alíquotas diferentes conforme o tipo de bebida. Isso significa que cerveja, vinho, cachaça e outras opções não terão a mesma cobrança.

Confira os percentuais previstos para 2027:

Cervejas de malte: 4,2%;

Vinhos, espumantes, proseccos e champanhes: 8%;

Vermutes: 12%;

Vinhos do Porto, Madeira e Xerez: 16%;

Drinks prontos com teor alcoólico acima de 8%: 16%;

Rum e cachaça: 20%;

Uísque, vodka, gim e tequila: 24%.

As bebidas açucaradas também entram na lista, com alíquota de 2,6%. Já os cigarros terão uma cobrança de 66,7%, além de R$ 3,50 por unidade de referência prevista na medida.

Cerveja e vinho vão ficar mais caros no supermercado?

Essa é uma das principais dúvidas dos consumidores. A criação do imposto não significa que os preços nas prateleiras vão aumentar automaticamente na mesma proporção das alíquotas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a cobrança prevista para 2027 busca manter a carga tributária atual desses produtos durante o período de transição. A ideia é evitar que a mudança no sistema provoque uma redução dos impostos sobre itens considerados prejudiciais à saúde.

O cenário poderá mudar a partir de 2028. O governo pretende estabelecer novas alíquotas permanentes, com a possibilidade de aumentar a tributação para desestimular o consumo desses produtos.

Quando o imposto do pecado começa a valer?

A cobrança está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, após o prazo de 90 dias da publicação da Medida Provisória. Até lá, o IPI continuará sendo cobrado sobre os produtos incluídos na nova tributação. As regras definitivas para o Imposto Seletivo a partir de 2028 ainda serão discutidas e encaminhadas ao Congresso Nacional.

Por enquanto, não dá para concluir que bebidas alcoólicas ficarão mais caras por causa da nova medida. O impacto no bolso dependerá das regras futuras e de como a cobrança será repassada ao longo da cadeia de produção e venda.

Veja também:

Existe dose segura para o consumo de álcool? Veja resposta da OMS em nova declaração

Essa é a verdade sobre os benefícios do vinho: entenda riscos x vantagens de consumir a bebida