Encontrar um fio de cabelo no prato já é desagradável. Pior ainda é receber a conta com a cobrança da refeição devolvida. A situação envolve higiene na cozinha e também direitos do consumidor. Continue lendo e entenda quem está certo nessa história.

Comida com cabelo é imprópria para consumo

Segundo o advogado Carlos Magno da Costa Marinho, especialista em Processo Civil com experiência em Direito do Consumidor, a refeição com fio de cabelo é um produto impróprio para consumo, e o restaurante responde por esse vício de qualidade (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor).

A escolha é do cliente. Ele pode pedir a troca imediata do prato ou a devolução do valor pago, sem nenhuma cobrança extra pelo prato contaminado.

"Cobrar pelo prato que veio com cabelo configura prática abusiva e cobrança indevida, até porque cabelo não é ingrediente, é defeito.", afirma Carlos Magno da Costa Marinho, em entrevista ao TudoGostoso.

Se a cobrança já foi paga

Quem já pagou pelo prato contaminado tem direito à devolução em dobro do valor cobrado a mais, salvo engano justificável (art. 42, parágrafo único, do CDC). Segundo o advogado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a devolução em dobro não exige prova de má-fé do fornecedor. Basta que a cobrança seja indevida e que não haja engano justificável.

Como agir no restaurante

Se o estabelecimento insistir na cobrança, o consumidor pode procurar o Procon ou o Juizado Especial Cível. Para isso, é importante reunir provas do ocorrido, como:

• foto do prato com o cabelo;
• nota fiscal;
• comanda.

Manter a calma e registrar tudo ajuda a resolver o problema depois. Antes de sair, uma boa prática é pedir para conversar com o gerente, explicar a situação e solicitar que o prato devolvido seja retirado da conta. Se houver pagamento, guarde o comprovante, porque ele será importante para pedir a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente.

Em casa, os mesmos cuidados com a manipulação dos alimentos evitam situações parecidas, como mostram os erros na cozinha que colocam a saúde em risco e as dicas de limpeza na cozinha.

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